Mutirão ITERPA - PARÁ 2030
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MUTIRÕES 2018

O Instituto de Terras do Pará – ITERPA iniciará a implantação de mais um marco previsto no Pará 2030. No biênio 2018-2019, além de desenvolver as ações de praxe, o Instituto executará mutirões fundiários em 35 municípios paraenses, tendo como meta a regularização de no mínimo 5.742 propriedades situadas em glebas estaduais.

Os mutirões constituem importante marco de implementação do Programa Pará 2030. Vigente desde Julho de 2016, o Pará 2030 inicialmente previa como marcos de implementação para o ITERPA a reestruturação do órgão, inclusive contemplando a construção de nova sede, bem como sua modernização tecnológica e a simplificação de processos internos. Sob a liderança do Presidente do Instituto, Daniel Lopes, esses eixos-chave já foram alcançados pelo ITERPA.

A nova sede do ITERPA foi inaugurada em março de 2017. Contando com equipamentos de última geração e melhores condições de trabalho para os técnicos fundiários, a nova sede indubitavelmente inicia nova fase na história fundiária do Pará.

A modernização tecnológica do Instituto, além da digitalização do acervo fundiário do ITERPA, também inclui a criação e implementação de sistema digital único de banco de dados para garantir mais celeridade e transparência ao atendimento da população.

Tais marcos de implementação, embora recentes, já produzem resultados, por exemplo, foram emitidos em 2017, 2.603 títulos de terra em todo o Estado. Os resultados de 2017 representam recorde histórico no Estado; se comparados ao ano anterior, que contou com 610 propriedades regularizadas pelo órgão, a quantidade de títulos emitidos mais do que quadruplicou com relação a 2016.

Em Dezembro de 2017 o ITERPA realizou experiência-teste para delimitar o formato de cada mutirão, tendo realizado visita de campo ao município de São Felix do Xingu. O processo, que está hoje em fase de análise pelos técnicos da Instituição, possui expectativa de emissão de 200 títulos (cuja liberação deverão ocorrer ainda em 2018), e serviu como piloto para os mutirões que serão realizados.
ENTENDA OS MUTIRÕES:

O início dos trabalhos de campo está previsto para abril do ano corrente. A regularização fundiária de cada município terá início com a visita a campo da equipe do Instituto de Terras. Durante cada visita, os interessados terão suas declarações de ocupação de lotes rurais – DOL rural emitidas pelos técnicos do Instituto; as declarações atestam a inscrição do interessado no SICARF e constituem o primeiro passo para a titulação das propriedades. A emissão final dos títulos ocorrerá após a análise interna pelo órgão de todos os polígonos municipais.

Maiores detalhes sobre os mutirões poderão ser encontrados no link

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