Pará deverá crescer em torno de 6% em 2018 - PARÁ 2030
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Pará deverá crescer em torno de 6% em 2018

Este índice foi anunciado pela renomada Tendência Consultoria (que estimou o crescimento paraense no biênio 2017/2018 em 8.2%) e revelado na manhã desta quarta-feira (7) pelo titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, em palestra no “Seminário Projeções e Perspectivas para a Economia Brasileira e Paraense para 2018”, realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-Fapespa), no auditório Albano Franco, da Fiepa.

Adnan Demachki palestrou sobre o tema “Programa Pará 2030 – Avanços do Programa e Perspectivas da Economia Paraense” e começou expondo a linha mestra que integra as ações: “Um esforço de mudança do padrão de produção e desenvolvimento do nosso Estado. Um projeto de médio e longo prazo discutido com a sociedade.”

Cerca de duzentas pessoas e mais de 50 instituições (sindicatos, instituições de ensino e pesquisa, empresas, secretarias estaduais e municipais, ong’s) participaram da formatação do programa, “que não é de um governo, não é passageiro, é do Estado, da sociedade paraense”, frisou Adnan. “E cabe à sociedade também pressionar, cobrar, sugerir, para que as ações tenham continuidade.”

EIXOS ESTRATÉGICOS

Com pouco mais de um ano de atuação, o Programa Pará 2030 já apresenta impacto na economia paraense, destacou Adnan Demachki. Utilizando slides, o secretário detalhou os principais avanços do Pará 2030, que incluem resultados concretos e integrados em logística, verticalização, regularização fundiária e ambiental e outras áreas.

Confira os principais avanços:

– Criação da Companhia de Desenvolvimento do Estado, a Codec, com o objetivo de prospectar novos negócios pro Estado

– Implantação da política de Incentivos Fiscais para a verticalização, usando três critérios básicos que privilegiam as plantas industriais em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); geração de empregos; agregação de valor aos produtos:

– criação de 13 Arranjos Produtivos Locais em cadeias estratégicas;

– Revitalização dos Distritos Industriais e implantação de cinco novos Distritos

– Criação do programa Pará Profissional (Lei 8.427/2016) e em 2017, 1,5 mil profissionais já foram capacitados, dentro das áreas demandadas pelo Pará 2030;

– Mais de R$ 40 milhões investidos pela Fapespa em editais de pesquisa científicas nas cadeias econômicas do Pará 2030.

– Implantação do Simples Ambiental, que simplificou a emissão de licenças ambientais, na seguinte forma:

Atividades de Baixo Impacto

A licença agora é declaratória e de emissão imediata, via internet.

Atividades de Médio Impacto

Licença simplificada, com emissão online em até 30 dias.

Grandes Projetos

Apresentação de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

Como resultado, mais de 900 Declarações de Dispensa de Licenciamento foram emitidas em 2017, sob a obrigatoriedade de que os dados declarados serão fiscalizados, garantindo a sustentabilidade dos projetos e torna se necessário agora que os municípios façam a adesão do Simples ambiental e que também licenciem com esse foco

Regularização fundiária

Entre as ações já implementadas, se destacam:

– Nova sede do Instituto de Terras do Pará-Iterpa, com modernos sistema de tecnologia;

– Implantação do Cadastro Ambiental Rural Fundiário (CARF): os municípios de Moju e Acará foram os pioneiros;

– Terceirização dos Serviços Georreferenciamento e simplificação dos procedimentos internos

“Essas providências no Iterpa já começam a dar resultados: nos últimos 10 anos, a média de títulos emitidos foi de 500 anos ano; em 2017, o Iterpa emitiu 2603 títulos”, destacou Adnan Demachki, lembrando que a rapidez se deu também porque, com a simplificação das emissões, dezenas de técnicos foram liberados para os casos mais complexos, o que começa a agilizar a regularização fundiária como um todo.

Cacau e açaí

– A primeira indústria de derivados de Cacau – Ocra Cacau da Amazônia, insumos necessários à atração de fábricas de chocolate, já está pronta e deverá funcionar nas próximas semanas

– 10 empresas que produzem somente polpa de Acai receberam incentivos do governo e no prazo de 1 ano começarão a industrializar seus produtos gerando emprego e renda

Verticalização da cadeia mineral

– Governo do Pará Assinou protocolo de intenções para implantar a primeira refinaria de ouro do Estado, com capacidade anual para refinar 20 toneladas (a operação está prevista para 18 meses);

– Incremento de 50% na produção da Alubar; avanço do licenciamento para implantação da Alloys, em Barcarena, que vai produzir rodas, esquadrias e tarugos a partir da alumina;

Logística

– Hidrovias do Tocantins e do Capim recebem isenção do ICMS do frete das embarcações;

– Implantação de um Porto flutuante no Rio Capim, em fase de licenciamento que fará o transporte da soja paraense

– Avanço no projeto da ferrovia Paraense, que já tem nove compromissos de carga (garantindo já 27 milhões de toneladas/ano) e três empresas interessadas estudando o projeto

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