Porto de Vila do Conde recebe melhorias para exportar - PARÁ 2030
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Porto de Vila do Conde recebe melhorias para exportar

O aumento das exportações do Pará em 2017, de 37,80% (efeito direto da política estadual de desenvolvimento, por meio do programa Pará 2030), contribuiu para virem à tona graves problemas envolvendo o porto de Vila do Conde, em Barcarena. E também acendeu um alerta vermelho: o porto necessita aumentar sua capacidade de operação ou, em breve, não dará conta da crescente demanda. A questão foi tema de uma reunião na noite de terça-feira (23) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

A reunião, articulada pelo titular da Sedeme, Adnan Demachki, teve a presença dos principais agentes exportadores, como armadores, Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Associação das Indústrias Exportadores de Madeiras do Estado do Pará (Aimex), Federação da Agricultura (Faepa), Associação Comercial do Pará (ACP), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado Pará (Sindopar), Receita Federal e Companhia Docas do Pará (CDP).

Uma convergência de fatores (entre os quais o aumento das exportações em 2017 e a quebra de equipamentos da operadora do porto, a empresa Santos Brasil) gerou problemas graves neste mês de janeiro: quatro navios da CMA CGM ficaram fundeados perto do Porto de Vila do Conde, sem poder atracar, e retornaram sem as cargas. Isto gerou prejuízos em cascata para exportadores, importadores, armadores e outros agentes.

Além disso, um navio com fertilizantes e sementes para a safra da soja no Pará, que tem prazo para plantio, aproveitando a chuva, ficou um mês esperando para ser descarregado, o que provocou reclamações e reivindicações, junto à Sedeme, de produtores de Dom Eliseu, Santana do Araguaia, Paragominas e Rondon do Pará.

O secretário Adnan Demachki abriu a reunião com indicadores que funcionaram como um alerta no médio prazo: as exportações paraenses vão aumentar significativamente neste e nos próximos anos (a previsão da Aimex, por exemplo, é exportar 20% mais já neste ano), e são urgentes ações que resolvam não apenas o problema enfrentado este mês, mas que preparem Vila do Conde para o incremento da demanda.

“Pela primeira vez em nossa história, as exportações de minério ficaram abaixo de 90% do total exportado pelo Pará”, informou o secretário. “E não porque o minério decresceu, ao contrário, cresceu e muito, com a produção da mina S11D e outras que entraram em operação em 2017. A razão é que aumentou substancialmente a exportação do agronegócio, como a soja, o boi vivo, a carne, o cacau, a palma e o açaí, impulsionados no âmbito do programa de desenvolvimento Pará 2030.”

O titular da Sedeme deixou claro que a reunião era para encontrar soluções imediatas, e não para promover “qualquer tipo de caça às bruxas”, e contava com a cooperação de todos para ações que normalizassem a atual demanda e também apontassem as soluções definitivas para o aumento das operações no futuro.

 

SOLUÇÕES

 

A Santos Brasil, que opera o porto por concessão, informou que até a próxima terça-feira dois navios médios e um de longo curso partirão de Belém, normalizando a demanda e eliminando os problemas “pontuais”, e que até o próximo mês de maio chegarão novas máquinas para melhorar a operação do porto como um todo.

“Isto não foi possível porque, até o final do ano passado, não havia garantia da CDP sobre a concessão, inviabilizando os investimentos”, disse Thiago Nishi, da Santos Brasil. “A legislação é muito rígida e desatualizada em relação à nossa realidade, tanto que tivemos que abrir mão de uma área de vinte mil metros quadrados para que a concessão fosse renovada com urgência.”

Bruno Figurelli, também da Santos Brasil, disse que a empresa não se omitia das responsabilidades, mas que a solução não virá por acaso: ´”Há um problema sério de espaço no porto, e chegamos a operar com os containers na rua para viabilizar a demanda. A solução definitiva para isto não depende apenas de nós.”

Antônio Marcos Lima, inspetor-chefe da Alfândega de Belém, sugeriu que, em vez de apenas uma portaria, em operação hoje, se construam outras duas, “deixando uma apenas para o minério, com seu grande volume de exportações, uma para os containers e outra para os grãos e demais produtos”. Ele disse que é possível, administrativamente, remanejar funcionários para responder a esta mudança, e que, no dia em que alguma portaria não estiver em operação, pode ser simplesmente fechada, sem maiores ônus.

Antônio Marcos também informou que a Receita já tinha cancelado o escaneamento de containers vazios, o que agilizava muito a operação no porto como um todo, mas que isto implicava em justificativas junto a adidos diplomáticos de vários países, que cobram rigor “em tudo que envolve container, por causa do tráfico de drogas.”

(A administração do porto é do governo federal, via CDP; em novembro passado, a Alfândega enviara à CDP uma intimação cobrando medidas num prazo de trinta dias para sanar problemas de adequação às normas de operação. Entre as exigências, pavimentação de ruas; ampliação da portaria principal do porto; adequação do píer; e balanças rodoviárias certificadas pelo INMETRO.)

O secretário estadual de Transportes, Kléber Menezes, anunciou que a Setran tem dezenas de obras previstas para melhorar todo o processo de transporte de produtos, facilitando de forma direta as exportações. Serão construídos vários elevados e mais de vinte quilômetros de rodovia com destino a Vila do Conde, otimizando, entre outros, o acesso da Alça Viária, Avenida Independência e os Distritos Industriais de Icoaraci e Ananindeua.

O secretário de Transportes também anunciou que a rodovia Transalumínio, em Barcarena, está em processo para ser estadualizada, “o que viabilizará restauro e conservação, já que hoje ela não é nem federal, nem estadual, nem municipal, o que dificulta qualquer obra lá.”

 

CDP

 

Parsifal Pontes, presidente da Companhia Docas do Pará, argumentou que o cancelamento de quatro navios este mês era “um problema pontual”, com as soluções já sendo encaminhadas, e que a solução definitiva era demorada, “pois o Estado brasileiro, em vez de organizar ou coordenar, parecia estar contra o setor produtivo, com a legislação muito defasada”.

“A União é o Everest, que derrota os escaladores, ou seja, os empresários, com medidas muito demoradas, pois esbarram em burocracias e exigências legais que emperram os processos”, justificou Parsifal.

Ele disse que o principal problema do porto de Vila do Conde, no médio prazo, é o incremento do espaço, “mas já estamos tratando de uma solução junto à Santos Brasil”.

Quanto à construção de duas novas portarias, Parsifal disse que as obras físicas são as mais simples, mas os funcionários teriam que ser da CDP, “e precisam ser concursados, pois a legislação não permite temporários em atividades-fim.” Ele afirmou que esta solução teria que passar pela Promotoria do Trabalho.

Questionado sobre quando será liberado o berço, no porto, impedido pela carcaça do navio Haidar, que naufragou em outubro de 2015, o presidente da CDP disse que não há previsão. “O Ministério dos Transportes assumiu a remoção, a um custo de 60 milhões de reais, e a licitação já foi anunciada. Quando houver a efetiva liberação do dinheiro, a remoção demora entre seis e oito meses.”

Parsifal adiantou, no entanto, que o berço não será liberado num prazo menor que três anos, já que não basta a remoção, serão necessárias obras de limpeza, adequação, dragagem e outras, para que o problema seja definitivamente resolvido.

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