Sedeme continua o debate com gigante chinesa sobre o projeto da Ferrovia Paraense - PARÁ 2030
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Sedeme continua o debate com gigante chinesa sobre o projeto da Ferrovia Paraense

O projeto da Ferrovia Paraense foi tema de uma reunião na manhã desta quarta-feira (4) entre a China Railways Corporation (CREC 10) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A empresa chinesa (que em novembro passado já assinara, em Brasília, um Memorando de Entendimentos com o Governo do Estado demonstrando interesse em estudar o projeto), há quatro meses está debruçada nos estudos de engenharia, licenciamento ambiental, viabilidade técnica e econômica e estruturação financeira do projeto da ferrovia. A reunião desta terça-feira foi mais uma de esclarecimentos e alinhamento, de forma que possam ser exauridas todas as dúvidas e minimizadas as dificuldades, para ajudar a definir a possível participação da CREC na licitação da concessão.

A comitiva chinesa, liderada pelo engenheiro-chefe da CREC, Qiu Wing, e pelo gerente-geral, Song Jing Jing, informou ao titular da Sedeme, Adnan Demachki, já ter aprofundado na China e no Brasil os estudos sobre o projeto e que já havia dois parceiros financeiros interessados no negócio: o banco de desenvolvimento chinês e o Clai Fund, o fundo chinês para investimento na América Latina.

Todas as principais questões levantadas pela CREC tiveram resposta imediata de Adnan Demachki e também do secretário de Transportes, Kléber Menezes.

Licenciamento – O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça, está se preparando para realizar as oitivas de acordo com a convenção 169 da OIT para finalizar o licenciamento ambiental da ferrovia.

O governo também já requereu ao governo federal a autorização para realizar os estudos de viabilidade econômica e ambiental da dragagem do canal do Quiriri, necessários para aportar navios de grande porte para escoamento da carga a ser transportada pela ferrovia.

Trechos – Os executivos da CREC também sugeriram que a licitação fosse global dos 1.319 km, mas dividindo a construção da estrada de ferro em três etapas, sincronizando a construção à medida que for confirmando a existência de cargas, para aumentar a viabilidade técnica do projeto.

Governo do Estado – A CREC também demonstrou, na reunião, interesse em que o governo do Pará participe do projeto como investidor, mesmo que com um percentual simbólico, “o que nos deixaria mais respaldados para tomar uma decisão, já que na China as empresas são estatais e prezam a união com outros entes também estatais ”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki, informou que o governo do Estado já está agindo institucionalmente, seja com a condução do licenciamento ambiental, seja com a intermediação junto aos bancos de financiamento, como o BNDES, que já manifestou interesse em financiar, e que o governo vai também analisar os pleitos apresentados pela CREC.

O Secretário Adnan Demachki pretende reunir as empresas interessadas (nesta quinta-feira, 5, em São Paulo) a CREC 10 com a estatal russa RZD para tratar de um possível entendimento entre as duas empresas, dado o valor do investimento.

 

Ferrovia Paraense (números e etapas)

A proposta de viabilização da Ferrovia Paraense é pelo sistema de Parceria Público-Privada, em que as empresas constroem a obra, operam por trinta anos, prorrogáveis por mais 30 anos, e ao final, então, virá para gestão do Estado do Pará.

– Extensão – 1.319 km

– Atravessará 23 municípios (de Santana do Araguaia a Barcarena)

– Capacidade – 170 milhões ton/ano

– Valor total – 14 bilhões de reais

– Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental já aprovado

– Licenciamento Ambiental em fase conclusão

– Nove compromissos de carga já assinados

– O BNDES já manifestou interesse em financiar parte do projeto

– Duas empresas chinesas, uma russa e uma espanhola já conversam com o governo paraense para participar da licitação do projeto

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